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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:51
Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina
Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:30
Dependente com até 32 anos pode ser incluído no IR
Projeto de autoria do então senador Neuto De Conto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve seguir para a Câmara
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:29
Adriano da Silva é condenado a 32 anos de prisão
Ele é acusado de estuprar e matar um menino de 12 anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Prescrição. Decreto nº 20.910/32.
Advento do Código Civil de 2002. Redução do prazo prescricional para três anos.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:52
32 anos de prisão para acusado de estuprar e matar menina de cinco anos
O seu corpo foi encontrado no dia seguinte ao do seu desaparecimento, em um valão que fica em matagal localizado a apenas três minutos dos fundos da casa de Vanderlei.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:34
Tribunal mantém júri que condenou réu por homicídio e ocultação de cadáver de criança
A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 15:05
Mantida condenação de três homens acusados de latrocínio e estupro
Penas variaram entre 32 e 44 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:55
Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio
Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 16:51
Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno
A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:02
Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas
O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:43
Ministro suspende aposentadoria de policial de 32 anos no Mato Grosso do Sul
A Ação Cautelar (AC 2652) foi proposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em processo que discute a constitucionalidade da Lei Complementar estadual nº 53/1990.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:47
Ação de nulidade de ato administrativo. Prescrição. Ação ajuizada contra a fazenda pública.
Decreto 20.910/32. Prazo quinquenal. Prequestionamento expresso.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 10:50
Homem é condenado por latrocínio e ocultação de cadáver de ex-namorada em Hortolândia
Pena de reclusão de 32 anos em regime fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 11:27
Delegado condenado por obstruir investigação de organização criminosa não consegue habeas corpus
Ele foi condenado a 32 anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 12:59
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Decisão leva em conta função social da propriedade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:59
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Decisão leva em conta função social da propriedade.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:04
Homem é condenado a 32 anos de prisão por engravidar filha sete vezes
O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:15
Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas
Consta nos relatos do processo que, B.S.S, começou a ser violentada aos 11 anos e Z.S.S aos 14. Os fatos foram revelados apenas em 2008.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:24
TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal
Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades. Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 11:20
Mineradora é condenada a indenizar por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento
O ex-empregado teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro